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21 de dezembro de 2011 - 12:33Automobilismo brasileiro

Jogo de cena

SÃO PAULO | Eis que pinga um comunicado da CBA, que havia sido publicado ontem em seu site oficial, informando que a área jurídica da entidade resolveu entrar com um pedido de impugnação do edital publicado “na última sexta-feira” pela prefeitura do Rio de Janeiro que dá rumos e determina a construção do Parque Olímpico na área onde se encontra o querido e estimado autódromo de Jacarepaguá.

A CBA atribui seu pedido ao não cumprimento do acordo estabelecido entre ela, a União, a prefeitura carioca e o COB, que determina a construção de um novo autódromo, padrão F1, e um kartódromo para que a prática automobilística tenha continuidade no RJ e que não houve uma consulta pública sobre o edital, bem como a publicação em jornais de grande circulação da “justificativa para a contratação, identificação do objeto, o prazo de duração do contrato e seu valor estimado”. O espaço, dizem, será em Deodoro.

Por fim, a nota da CBA traz uma declaração do presidente Cleyton Pinteiro, dizendo que não se opõe à Olímpiada, mas que não concorda que “o automobilismo pague um preço tão alto” e o acordo seja ignorado. A nota completa está no Grande Prêmio.

Uma rápida pesquisa traz que o edital publicado pela Secretaria da Casa Civil da prefeitura do Rio não aconteceu na última sexta, 16, mas, sim, no dia 2 de dezembro. Portanto, a CBA levou 18 dias para entrar com este pedido de impugnação. Ainda, em 27 de setembro, o Diário Oficial do Rio noticiou o comunicado de consulta pública pelo período de um mês do edital para contratação da PPP (Parceria Público-Privada) que dará cabo às obras olímpicas visando 2016.

Para completar, o edital publicado no início deste mês justifica a contratação, a estimativa de conclusão das obras e o preço, avaliado em R$ 1,4 bilhão — claro que serão mais, afinal a União vai entrar com recursos próprios, naquele espetáculo do crescimento financeiro público, só que ao contrário. Tudo deve estar pronto até agosto de 2015.

Diante destes contrapontos, atrasos — não só de dias, mas de anos — e deslizes, só me resta crer que o ato da CBA vai resultar em um nada completo e que parece mero jogo de cena diante da posição delicada em que a entidade se encontra.

Adendo 1: o advogado Felippe Zeraik, da CBA, confirmou à repórter Juliana Tesser que fez o pedido de impugnação do edital em nome da própria entidade, pessoa jurídica, portanto. Mas de acordo com o parágrafo 1 do artigo 41 da Lei 8.666/93, apenas cidadãos (pessoas físicas) e licitantes têm o poder legal de impedir.

17 comentários

  1. Gonzalez disse:

    Se você conjugar a redação do § 1º do art. 41 com a do § 1º do art. 113, verá que é possível pessoa jurídica

    Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada.

    § 1o Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113.

    (…)

    Art. 113. O controle das despesas decorrentes dos contratos e demais instrumentos regidos por esta Lei será feito pelo Tribunal de Contas competente, na forma da legislação pertinente, ficando os órgãos interessados da Administração responsáveis pela demonstração da legalidade e regularidade da despesa e execução, nos termos da Constituição e sem prejuízo do sistema de controle interno nela previsto.

    § 1o Qualquer licitante, contratado ou pessoa física ou jurídica poderá representar ao Tribunal de Contas ou aos órgãos integrantes do sistema de controle interno contra irregularidades na aplicação desta Lei, para os fins do disposto neste artigo.

  2. Marcão disse:

    …………………………………o advogado Felippe Zeraik, da CBA, confirmou à repórter Juliana Tesser que fez o pedido de impugnação do edital em nome da própria entidade, pessoa jurídica, portanto. Mas de acordo com o parágrafo 1 do artigo 41 da Lei 8.666/93, apenas cidadãos (pessoas físicas) e licitantes têm o poder legal de impedir…………………………………..
    Conforme esse adendo esse pedido de impugnação por parte da CBA atravéz de seu advogado é igual a um peido fedido???
    Só faz um barulhinho fede pra caramba e depois some!!
    É isso?
    Tá cada dia mais complicado de tentar entender essa CBA !!!
    O que esse povo tá querendo heim???
    Toda semana aparecem com uma nova bozada!!
    Se isso de Jacarepagua não der em nada vai ficar muito mal mesmo!
    Pior do que as outras mazelas todas.
    Será que já fecharam o ano? Ou ainda vai ter mais alguma na semana que vem!!
    E a cartinha? Aquela lembra? Há da demissão por motivos de força maior!
    Já assinou???? Já entregou???
    Ou amarelou!!!
    Tava aqui pensando com os meus amigos botões e descobrimos que ser presidende da CBA ou do CTDN não dá imunidade politica nem nada parecido .. O que tem de regalia é poder usar o quadro jurrídico da CBA sem custas ou custos advocatícios, mas as custas processuais tem que pagar do borso mesmo. Coisa que não tá acontecendo, essas “taxitas e despesitas mas” estao sendo bancadas as custas de carteirinhas e etc….
    Tá mal isso tudo, muito mal… E vai mal também!!!
    Conf. uma lei aí que nem interessa muito saber os caras tem que prestar contas em todos os mandatos efeitivados por eles… Então aquele lá do Sul alguem sabia e “”direitinho”…
    Estão é escondendo o jogo, tem mais gente nesa coisa toda e mais valores pra aparecer…
    Eita esporte que da dinheiro esse nosso!!!

  3. Fernando disse:

    Tem uma piada de cunho racista que se aplicaria bem aqui ao invés de aplicá-las aos inocentes negros:

    A CBA quando não caga na entrada, caga na saída.

  4. Tiago Viegas disse:

    Nunca vi uma entidade esportiva tão inimiga da própria causa e dos praticantes. CBA = Cuidado, Bosta Andando!

  5. Flavio Roberto disse:

    Duvido que o Autodromo em Deodoro ira sair, com o investimento em obras para as olimpiadas e copa do mundo vamos ficar chupando dedo como sempre, aqui no Rio automobilismo não tem vez “infelizmente “

  6. Fernando disse:

    A CBA é tão inútil que até quando tenta (ou parece tentar) fazer algo útil pelo automobilismo, ainda assim faz cagada…

  7. Marcelo Ferreira disse:

    Pouco antes do Rock in Rio estava numa loja de conveniência bebendo café e, na TV, rolando um dos treinos de classificação da F1. Me chamou atenção um jovem senhor que não desgrudava os olhos da TV. Certamente aficcionado. Resumindo: começamos a conversar sobre o treino e tal e …. ele me disse que o terreno do autodromo já estava todo “vendido”. Lendo a Shiela lembrei da historia.

    Ele me falou que aquilo tudo vai virar condomínio, com varios predios. Quando ele me disse isso, com “conhecimento de causa” (pois ele já foi envolvido com a Organização da F1 em Jacarepaguá), dei por mim que realmente o autódromo estava com os dias contados. Eu ainda alimentava alguma esperança….mas depois do que aquele cara me falou….já era.

    Agora: se a CBA permitir que o autódromo de Deodoro, ou seja lá onde for, não seja construído… passará atestado de imcompetência, improbidade e desleixo. Como se já não tivesse feito isso desde quando assumiram.

  8. Igor D. disse:

    Eu não sei quem esses nobres diplomatas e baixaréis acham que enganam soltando uma nota dessas agora. Só tem dois motivos.

    1 – Fingir que estão tentando salvar o que não querem.
    2 – Tentando disfarçar as notícias recentes de falcatruas e o tiroteio público nos graúdos da CBA….

    • Marcão disse:

      Na verdade, na verdade!!
      Quando essas “”falcatruas aparecem “” é por estarem velhas já!
      E ao mesmo tempo pra esconder novas!!
      Vem bomba aí!!!!
      E o Reizinho já assinou a dita?

  9. Marcão disse:

    Tá e diz 25 de dez. Papai Noel vai aparecer lá na curva do café!
    Esse povo ainda acha que tem alguma moral pra falar alguma coisa?
    E o Valduga!! Assinou a carta ou não????Isso é o que importa!!!!
    e chega de léro léro!!!!

  10. Sheila disse:

    Victor, o parque olimpico é fachada, depois das Olimpíadas todo aquele espaço se tornará um gde condomínio, para que nossa querida prefeitura arrecade bastante $ de IPTU com ps otários q compram pensando estar na Barra… Há quem já tenha visto até a planta! Os terrenos em volta, q eles vão ‘tomar’ alegando ser área de preservação tb já estão a venda para construtoras. E há info de que o autódromo de Deodoro poderá começar a ser construido, para tentar ganhar tempo, mas nunca será finalizado… Chega ou quer mais? Como eu sempre disse, apoio ao esporte nada, isso é especulação imobiliária, pura e simples!

    • Marcão disse:

      Agora entendi a mensagem!!!
      O Pres Sr. Dr. Presidente sorridente pintor de zebrar, e o fiel escudeiro do Ali Babá não ganharam nenhum apezinho desse novo condominio..
      Por isso tentam vetar a falcatrua de outros que quebraram o ” acordo de cavalheiros”
      Sei….

  11. Luiz Ronaldo disse:

    Acho um pouco… só um pouquinho tarde. Não muito… pra se preocupar com isso. Agora que a pista já foi deformada e o automobilismo em terras cariocas tá minguando, Deodoro sair ou não do papel é formalidade. Acho muito difícil uma outra pista tomar a F1 de Interlagos no futuro próximo, quando até o GP do Brasil anda meio questionado. E olha que é um carioca falando isso.

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